Cuidado ao clicar em “Aceitar os Termos e Condições”!
A famosa série tecnológica Black Mirror nos traz um alerta sobre os problemas que podemos enfrentar ao não ler esses documentos. Na estreia da sexta temporada, Joan (interpretada por Annie Murphy) assina um contrato sem ler e acaba lidando com complicações surpreendentes, que geraram intensos debates nas redes sociais.
Na trama, Joan demite uma funcionária que precisava do emprego para quitar sua casa recém-comprada, desabafa sobre seu namorado atual durante uma terapia e até o trai com o ex. Porém, ela não esperava que todos esses problemas pessoais se tornassem conhecidos por todos. Ao chegar em casa, Joan liga a televisão e se depara com uma série dramática chamada “A Joan é Péssima”, que retrata sua própria vida.
Tudo isso aconteceu porque ao assinar o serviço de streaming do Streamberry sem ler os termos e condições, acabou concedendo os direitos autorais de sua própria vida para a plataforma. A reação dos internautas nas redes sociais foi intensa, com muitos se perguntando se isso seria bizarro ou real.
Segundo Issei Yuki Júnior, advogado especialista em direito do consumidor, é possível que os termos e condições contenham cláusulas que prejudiquem os consumidores. Na maioria dos casos, ao clicar em “aceitar”, o usuário está legalmente obrigado a cumprir o documento, pois eles são considerados contratos vinculativos.
Algumas cláusulas comuns que podem prejudicar os consumidores incluem a exclusão de garantias, limitação de responsabilidade, renúncia a direitos legais, obrigatoriedade de arbitragem em vez de processos judiciais e a coleta e uso de dados pessoais sem o consentimento explícito do consumidor.
É importante ressaltar que nem todas as cláusulas nos termos e condições são prejudiciais, mas isso reforça a importância de ler atentamente esses documentos. Caso encontre cláusulas que pareçam injustas ou desvantajosas para o consumidor, é recomendado buscar aconselhamento jurídico ou considere escolher outro fornecedor de produtos ou serviços.
Portanto, antes de clicar em “Aceitar os Termos e Condições”, lembre-se das complicações enfrentadas por Joan em Black Mirror. A chave para evitar problemas futuros está em estar informado, tomando decisões conscientes sobre os contratos que assinamos na internet.